JOAQUIM BARBOSA: O SUJEITO DO MOMENTO








Prof. André Araújo
Redação d'O Historiante


Sem dúvidas que uma das personagens que povoou os noticiários de 2012 e será rememorada nas retrospectivas de fim de ano com certa ênfase será o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa. Comparado ao “Batman” dos quadrinhos norte-americanos pela sua caça aos bandidos, bem como pela capa que compõe a sua indumentária judicial, o ministro vem se tornando uma figura expressiva em diversos setores da sociedade. Já para outros, representa um despotismo moderno na forma de poder judiciário. Antes de tudo, fugindo de quaisquer maniqueísmos, convido os leitores a analisar mais essa figura que torna-se tão recorrente na mídia no dia-a-dia (as vezes nem tão evidente, pois o mesmo desaparece em horas oportunas para um ou outro setor).




Tentemos, pois, compreender o ministro em relação à concorrência das múltiplas interpretações disponíveis hoje à seu respeito. Como as pessoas se apropriam da imagem do Joaquim Barbosa? Não é o caso de entendê-lo como uma pessoa boa ou ruim, mas como um ser humano em sua complexidade, onde o sujeito Joaquim, como uma pessoa pública, torna-se mais do que apenas o fruto de suas ações, torna-se também para o imaginário das pessoas o fruto do conflito dessas representações e seus possíveis usos cotidianos.
No imaginário popular, o Joaquim vem ganhando um status de uma espécie de arauto da moralidade (pelas acusações de inescrupulosidade da cultura política), luta pelos direitos humanos (promoção da igualdade através das ações afirmativas) e combate a corrupção (pelo trabalho como relator do julgamento do mensalão), algo muito compreensível em vista da sede de justiça e da inconformidade da sociedade em face aos escândalos políticos cotidianos que assistimos, desejosos pelo seu fim. Artistas anônimos vêm utilizando sua criatividade há muito tempo, seja através de charges, imitações, pilhérias/piadas, músicas, grafites para achincalhar os poderes constituídos nas mais variadas formas de deboche.  Fazem uma crítica ao poder despindo as autoridades constituídas (como na parábola da roupa invisível do rei) e tentam demonstrar a humanidade e a falibilidade das elites. A sociedade em sua diversidade busca se manifestar a favor ou contra os poderes constituídos de acordo com suas necessidades e ou possíveis “leituras de mundo”.
Porém a sede de vingança contra os poderosos, bem como a indisfarçável corrupção que nos rodeia, em todos os cantos (não somente na alta política) faz com que as pessoas prezem pela vingança independente dos meios que se utilize. O método empreendido para tal vendeta preza por um imediatismo que a curta memória social não faz idéia do quão prejudicial possam ser tais métodos. Afinal, o quão perigoso pode ser acusação de pessoas baseadas em suposições? Se a justiça preza por provas, no episódio do “mensalão” os indícios/conjecturas/probabilidade em decorrência do vício na corrupção do político brasileiro foram o que constituíram a “materialidade” que fundamentava as acusações. Se no mais profundo devaneio não era possível vislumbrar possibilidades existenciais e imediatas de uma inquisição renovada ou um DOPS contemporâneo (DOPS – Departamento de Ordem Política e Social – foi criado em 1924, sendo um órgão governamental, utilizado principalmente durante o Estado Novo e mais tarde no Regime Militar de 1964, para controlar e reprimir movimentos políticos e sociais contrários ao regime no poder), hoje estes mesmos pesadelos já se fazem aparecer, ainda longe no horizonte e disfarçados com nomenclatura ou carapuça de justiça.
Não discordando de que as pessoas ligadas ao mensalão sejam de fato culpadas de crimes políticos (“achismo” meu e pura confiança no caráter inescrupuloso dos nossos políticos), penso que os métodos para julgamento possam ter sido perigosos. A abertura de tal precedente e a intervenção do judiciário em algumas questões podem por em risco a independência dos três poderes – um dos sustentáculos das democracias modernas. Pode significar um perigo para os princípios democráticos brasileiros. Nossa democracia pode não ser o melhor dos banquetes, mas dentro dela ainda podemos escolher o que comer, mesmo diante de tantas limitações, sem correr o risco de ser culpado e punido por estar de um lado ou outro ideologicamente.
No centro deste embate encontra-se a figura do Joaquim Barbosa. Não somente a sua figura como homem público, mas a representatividade que a sua figura tem para a população como: uma pessoa de origem pobre, negro, que se esforçou e ascendeu socialmente através dos estudos. Os seus equívocos em relação ao julgamento do mensalão, onde o caráter político do julgamento fica evidenciado (Ah! As evidencias, os indícios, as possibilidades!) ao analisarmos o período que as principais figuras do PT foram julgadas, bem como a constância que era veiculada notícias do julgamento nas mídias contra o governo, não diminuem a importância de algumas de suas realizações como a defesa das ações afirmativas como dispositivo de promoção da igualdade no Brasil.
Defensor da constitucionalidade das cotas (reserva de vagas para minorias em cursos de instituições de ensino públicas e em concursos para cargos públicos) no Supremo Tribunal Federal o ministro Joaquim não exerceu de forma exclusiva a defesa da política de reparações raciais no território nacional. Houve clamor e movimentação política de diversos setores de movimentos sociais. Entendendo a política de ações afirmativas como instrumento necessário para superar as deficiências do princípio da isonomia, que não garante igualdade de direitos para a população, o referido ministro conseguiu representar um salto qualitativo na promoção da justiça social e isso não pode ser perdido de vista.
Portanto, em um momento em que a evidencia do julgamento do mensalão e seus equívocos se colocam em perspectiva diante de outras realizações do mesmo, compreender que os processos são distintos e que essas realizações não podem ser personificadas na sua figura, apenas, é fundamental para garantir avanços para a população historicamente desamparada pelo Estado. Uma realização não diminui a outra. Essas realizações embora venham se personificando em uma mesma pessoa, na figura do ministro Joaquim Barbosa, esquecendo a luta dos movimentos sociais e dos sujeitos envolvidos aqui e acolá, devem ser compreendidas como processos distintos. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, mas o ministro continuará sendo apenas humano, demasiado humano. Sujeito a falhas, acertos e, obviamente, com seus interesses.


Comentários

  1. Isso sim é um texto com reflexão apurada, sem miopias ou paixões cegas momentâneas. A análise do velho André, coloca os articulistas do Le Monde Diplomatique na rabeira. A equipe do Historiante demonstra em cada texto maturidade e competência.

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  3. A carência de honestidade, e de justiça, por parte de um povo!
    Ao fim do julgamento do maior escândalo deste país, faço uma análise sobre o que foram esses últimos meses em que se viu pela primeira vez na historia deste país, se iniciar uma luz em meio às trevas da corrupção – pelo menos governamental. O que começa a vir desta luz, é a esperança de que ainda existe uma força, a qual vou denominar “divina” devido à maleficência desse verdadeiro câncer alojado no país, que venha se opor e lutar de frente com este mal. Mas pensando bem, essa força não é nada “divina”, ou “mágica” quem vem como um super herói salvar a humanidade. Não, essa força é bem real, e SEMPRE EXISTIU, pelo menos formalmente, e só agora se consegue enxergar. Essa força emana do mesmo lugar de onde emana o mal. Do centro onde vem a fonte do câncer, vem também a fonte da cura. Estão no mesmo lugar, ocupando o mesmo espaço, mas com pensamentos e ações –espera-se- diferentes, como Yin-Yang. Estou falando do que o povo mais clama e merece, justiça!

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  4. A historia do Brasil é machada pela injustiça. Ao contrario do que muitos pensam , a corrupção está aqui desde existir um planalto central, distrito federal, etc. etc. Está aqui, na verdade, desde o primeiro homem que veio de Portugal. O seja, nascemos da corrupção, crescemos com a corrupção, e aprendemos a conviver com a corrupção. Sim, aprendemos, e de diversas formas: Desde a fila do que se fura, ao dinheiro que vem da mala. Culpa nossa? Não, do sistema. O sistema que assim nos fez, que assim no influenciou com o pensamento “ O mundo não pertence ao mais honesto. O mundo é dos espertos”. A verdade, é que o mundo nos tornou submissos a este mal, mas é obrigação da natureza humana não ser submisso a ele, e é isso que leva às exceções. É isso que leva à tão sonhada salvação. Aos tão esperados “Heróis”, os “Messias”, os escolhidos. Ai eu chego à figura de quem eu queria... Joaquim Barbosa, o “Batman Brasileiro”.

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  5. Assim como Batman, Joaquim Barbosa não tem “poderes especiais”. É apenas um ser humano, de carne e osso, que tem uma índole, eu diria uma vontade, de fazer justiça de maneira séria e ética, não medindo esforços para se agir de forma correta e equilibrar a balança. O poder deles, no caso do nosso ministro, se resume à vontade de fazer justiça, e o faz. Pois bem, a figura de Joaquim se destacou pelo fato de agir de uma forma séria, em que o povo brasileiro está totalmente descrente em relação à política do seu país, em relação ao seu país. Os diversos escândalos de corrupção, refletiu de forma negativa aos políticos pois eles deram fundamentos mais do que coerentes, para que as pessoas rotulassem todos como sendo “Farinha do mesmo saco”, e o povo não está errado em pensar assim. O período é de trevas em que a cada dia fica mais difícil saber se há honestidade neste país. Se há justiça. Então Joaquim aparece e começa a tornar esse sonho realidade. Enfrenta tribunal, político empresário... seja lá quem for, e dá o seu veredicto, levando Dirceu e CIA, para a condenação. Realmente, ele é um “negão de tirar o chapéu”, pode ser tratado como herói... Joaquim para presidente \o/, Aê!... Mas pêra aí, o que Joaquim fez foi magnânimo? Foi. Foi, Brilhante? Foi... Mas esse é o trabalho dele. Ele não é um super herói de desenho animado que veio para salvar o povo do Brasil das garras da injustiça. Ele é mais um brasileiro, entre tantos outros, que veio de onde mais se sente os reflexos negativos dessa injustiça, e desse sistema cruel: o pobre, negro, de baixa renda, excluído social...

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  6. ... Então, Joaquim é a resposta a aqueles que levam a doutrina deixada pelos portugueses, mas ainda assim não se deve endeusá-lo como as soluções dos problemas, e sim tomá-lo como exemplo, de que o que este país precisa e de pessoas que façam seu trabalho de forma honesta, de fazer aquilo que lhe cabe como função. E a figura do Ministro deixa isso bem claro, pois a carência de honestidade do povo brasileiro é tamanha, que aquele que aqui chega e usa de seriedade, ética, transparência, competência e integridade, causa um alvoroço na nação, que o rotula como um “Super Man”, e o empossa como tal. O povo te que ir além desse pensamento. Temos que tirar o chapéu para Barbosa, e dizer: “Obrigado por fazer o seu trabalho. Ao seguir seu exemplo, tentarei a partir de agora fazer o meu. Juntos construiremos um país mais justo!”

    (Caio Souza Matos)

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