JOAQUIM BARBOSA: O SUJEITO DO MOMENTO
Prof. André Araújo
Redação d'O Historiante
Sem dúvidas
que uma das personagens que povoou os noticiários de 2012 e será rememorada nas
retrospectivas de fim de ano com certa ênfase será o atual presidente do
Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa. Comparado ao “Batman” dos
quadrinhos norte-americanos pela sua caça aos bandidos, bem como pela capa que
compõe a sua indumentária judicial, o ministro vem se tornando uma figura
expressiva em diversos setores da sociedade. Já para
outros, representa um despotismo moderno na forma de poder judiciário. Antes
de tudo, fugindo de quaisquer maniqueísmos, convido os leitores a analisar mais
essa figura que torna-se tão recorrente na mídia no dia-a-dia (as vezes nem tão
evidente, pois o mesmo desaparece em horas oportunas para um ou outro setor).
Tentemos, pois, compreender o ministro em relação à concorrência das múltiplas interpretações disponíveis hoje à seu respeito. Como as pessoas se apropriam da imagem do Joaquim Barbosa? Não é o caso de entendê-lo como uma pessoa boa ou ruim, mas como um ser humano em sua complexidade, onde o sujeito Joaquim, como uma pessoa pública, torna-se mais do que apenas o fruto de suas ações, torna-se também para o imaginário das pessoas o fruto do conflito dessas representações e seus possíveis usos cotidianos.
No imaginário
popular, o Joaquim vem ganhando um status de uma espécie de arauto da
moralidade (pelas acusações de inescrupulosidade da cultura política), luta
pelos direitos humanos (promoção da igualdade através das ações afirmativas) e combate
a corrupção (pelo trabalho como relator do julgamento do mensalão), algo muito
compreensível em vista da sede de justiça e da inconformidade da sociedade em
face aos escândalos políticos cotidianos que assistimos, desejosos pelo seu
fim. Artistas anônimos vêm utilizando sua criatividade há muito tempo, seja
através de charges, imitações, pilhérias/piadas, músicas, grafites para
achincalhar os poderes constituídos nas mais variadas formas de deboche. Fazem uma crítica ao poder despindo as
autoridades constituídas (como na parábola da roupa invisível do rei) e tentam demonstrar
a humanidade e a falibilidade das elites. A sociedade em sua diversidade busca
se manifestar a favor ou contra os poderes constituídos de acordo com suas
necessidades e ou possíveis “leituras de mundo”.
Porém a sede
de vingança contra os poderosos, bem como a indisfarçável corrupção que nos
rodeia, em todos os cantos (não somente na alta política) faz com que as
pessoas prezem pela vingança independente dos meios que se utilize. O método
empreendido para tal vendeta preza por um
imediatismo que a curta memória social não faz idéia do quão prejudicial possam
ser tais métodos. Afinal, o quão perigoso pode ser acusação de pessoas baseadas
em suposições? Se a justiça preza por provas, no episódio do “mensalão” os
indícios/conjecturas/probabilidade em decorrência do vício na corrupção do
político brasileiro foram o que constituíram a “materialidade” que fundamentava
as acusações. Se no mais profundo devaneio não era possível vislumbrar
possibilidades existenciais e imediatas de uma inquisição renovada ou um DOPS
contemporâneo (DOPS –
Departamento de Ordem Política e Social – foi criado em 1924, sendo um órgão governamental, utilizado principalmente
durante o Estado Novo e mais tarde no Regime Militar de 1964, para controlar
e reprimir movimentos políticos e sociais contrários ao regime no poder),
hoje estes mesmos pesadelos já se fazem aparecer, ainda longe no horizonte e
disfarçados com nomenclatura ou carapuça de justiça.
Não
discordando de que as pessoas ligadas ao mensalão sejam de fato culpadas de
crimes políticos (“achismo” meu e pura confiança no caráter inescrupuloso dos
nossos políticos), penso que os métodos para julgamento possam ter sido
perigosos. A abertura de tal precedente e a intervenção do judiciário em
algumas questões podem por em risco a independência dos três poderes – um dos
sustentáculos das democracias modernas. Pode significar um perigo para os
princípios democráticos brasileiros. Nossa democracia pode não ser o melhor dos
banquetes, mas dentro dela ainda podemos escolher o que comer, mesmo diante de
tantas limitações, sem correr o risco de ser culpado e punido por estar de um
lado ou outro ideologicamente.
No centro
deste embate encontra-se a figura do Joaquim Barbosa. Não somente a sua figura como
homem público, mas a representatividade que a sua figura tem para a população como:
uma pessoa de origem pobre, negro, que se esforçou e ascendeu socialmente
através dos estudos. Os seus equívocos em relação ao julgamento do mensalão, onde
o caráter político do julgamento fica evidenciado (Ah! As evidencias, os
indícios, as possibilidades!) ao analisarmos o período que as principais
figuras do PT foram julgadas, bem como a constância que era veiculada notícias
do julgamento nas mídias contra o governo, não diminuem a importância de
algumas de suas realizações como a defesa das ações afirmativas como
dispositivo de promoção da igualdade no Brasil.
Defensor da constitucionalidade das cotas (reserva de vagas para minorias em cursos de instituições de ensino públicas e em concursos para cargos públicos) no Supremo Tribunal Federal o ministro Joaquim não exerceu de forma exclusiva a defesa da política de reparações raciais no território nacional. Houve clamor e movimentação política de diversos setores de movimentos sociais. Entendendo a política de ações afirmativas como instrumento necessário para superar as deficiências do princípio da isonomia, que não garante igualdade de direitos para a população, o referido ministro conseguiu representar um salto qualitativo na promoção da justiça social e isso não pode ser perdido de vista.
Defensor da constitucionalidade das cotas (reserva de vagas para minorias em cursos de instituições de ensino públicas e em concursos para cargos públicos) no Supremo Tribunal Federal o ministro Joaquim não exerceu de forma exclusiva a defesa da política de reparações raciais no território nacional. Houve clamor e movimentação política de diversos setores de movimentos sociais. Entendendo a política de ações afirmativas como instrumento necessário para superar as deficiências do princípio da isonomia, que não garante igualdade de direitos para a população, o referido ministro conseguiu representar um salto qualitativo na promoção da justiça social e isso não pode ser perdido de vista.
Portanto, em
um momento em que a evidencia do julgamento do mensalão e seus equívocos se
colocam em perspectiva diante de outras realizações do mesmo, compreender que os
processos são distintos e que essas realizações não podem ser personificadas na
sua figura, apenas, é fundamental para garantir avanços para a população historicamente
desamparada pelo Estado. Uma realização não diminui a outra. Essas realizações
embora venham se personificando em uma mesma pessoa, na figura do ministro
Joaquim Barbosa, esquecendo a luta dos movimentos sociais e dos sujeitos
envolvidos aqui e acolá, devem ser compreendidas como processos distintos. Uma coisa
é uma coisa, outra coisa é outra coisa, mas o ministro continuará sendo apenas
humano, demasiado humano. Sujeito a falhas, acertos e, obviamente, com seus
interesses.
Comentários
Ao fim do julgamento do maior escândalo deste país, faço uma análise sobre o que foram esses últimos meses em que se viu pela primeira vez na historia deste país, se iniciar uma luz em meio às trevas da corrupção – pelo menos governamental. O que começa a vir desta luz, é a esperança de que ainda existe uma força, a qual vou denominar “divina” devido à maleficência desse verdadeiro câncer alojado no país, que venha se opor e lutar de frente com este mal. Mas pensando bem, essa força não é nada “divina”, ou “mágica” quem vem como um super herói salvar a humanidade. Não, essa força é bem real, e SEMPRE EXISTIU, pelo menos formalmente, e só agora se consegue enxergar. Essa força emana do mesmo lugar de onde emana o mal. Do centro onde vem a fonte do câncer, vem também a fonte da cura. Estão no mesmo lugar, ocupando o mesmo espaço, mas com pensamentos e ações –espera-se- diferentes, como Yin-Yang. Estou falando do que o povo mais clama e merece, justiça!
(Caio Souza Matos)
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