HUGO CHÁVEZ E A DEMOCRACIA NA VENEZUELA

Prof. Josi Brandão
Redação d'O Historiante

O líder socialista da América Latina encontra-se novamente em Cuba para enfrentar mais uma cirurgia contra um câncer, cuja localização jamais foi revelada, e ainda por cima, enfrenta um pós-operatório complicado. Esta foi a quarta intervenção cirúrgica desde 2011. Só que, desta vez com um agravante maior: o caráter muito sério da situação é confirmado pelo fato de Chávez ter anunciado oficialmente o nome de seu sucessor, pois em nenhuma das ausências anteriores ele insinuou a possibilidade de um. Fez isso antes de partir para Cuba, nomeando Nicolas Maduro, de 50 anos, que é vice-presidente e ministro das Relações Exteriores da Venezuela e seu amigo particular de longa data.

Mas, esta sucessão fica complicada de acontecer, uma vez que fere o regime de democracia venezuelana, já que a constituição não prevê uma linha sucessória; o regime não é monárquico e a própria oposição já manifestou que a nomeação de um sucessor é inconstitucional. Respeitando as leis constitucionais, que se referem, no caso de morte ou incapacidade de desempenhar as funções de presidente, a novas eleições, e que estas devem ser efetuadas dentro de trinta dias, no máximo, é praticamente impossível Chávez manter seu sucessor no poder. Principalmente agora, com a oposição cada vez mais ganhando força.

Chávez, que havia sido reeleito pela terceira vez em outubro deste ano com 55% dos votos para um mandato de seis anos para presidente da Venezuela, provavelmente não poderá participar da cerimônia oficial de tomada de posse que deve ocorrer no dia 10 de janeiro de 2013, mas, mesmo assim, acompanhou, em Cuba, a disputa para as eleições regionais, que aconteceram no dia 16 de dezembro, onde chavistas e oposicionistas se enfrentaram em busca do domínio dos Estados. É a primeira vez que o presidente Chávez se ausenta em 14 anos de governo das eleições estaduais e seus partidários se aproveitam da sua doença como alavanca de votos. Empurrados pela tristeza gerada pela gravidade do estado de saúde do presidente, o chavismo aposta em ampliar seu poder de 15 estados dominados para 16, e a oposição ficaria apenas com 7, já dominados e que estão entre os mais ricos e populosos da Venezuela.

A oposição também tem chances reais para vencer estas eleições, principalmente agora com o afastamento do presidente. Para eles, essa situação fragiliza os chavistas, até porque Chávez também não tem um sucessor forte, capaz de manter o poder após sua morte. Os que existem são políticos fracos sem o prestigio de seu líder maior.

Uma prova concreta de como a oposição está crescendo tem um nome e chama-se Henrique Caprilles, que obteve nas eleições presidenciais 44% dos votos e agora se sente fortalecido para disputar novamente as eleições presidenciais; tudo vai depender de como essa oposição se sairá nas eleições estaduais. Por isso, situação e oposição estão disputando voto a voto, pois o pleito é facultativo, e isso pode fazer uma diferença enorme no resultado das eleições.

Mais uma vez o poder de Chávez busca ditar as normas da política venezuelana, manipulando as regras legais em seu beneficio. Não bastasse isso, há ainda uma oposição que visa apenas a tomada do poder e o povo fica às margens das decisões, num país que a cada dia se afunda numa crise econômica, e a liberdade de expressão praticamente não existe, agora havendo a possibilidade de uma ditadura, de caráter sucessório. Quem ganha com a morte do presidente? O desfecho depende quase que exclusivamente da sua saúde. Será que assim o povo terá direito a um país mais democrático de fato? As próximas semanas serão decisivas para o futuro da Venezuela.