O que é o Nepotismo

Nepotismo é um termo utilizado para indicar o favorecimento de parentes ou amigos próximos para nomeação ou elevação de cargos públicos e políticos em detrimento de pessoas mais qualificadas.

Este termo se originou a partir do latim nepos, que significa literalmente “neto” ou “descendente”.

Nepotismo é diferente de favoritismo, pois o favoritismo não implica em relações familiares com o favorecido.

Nepotismo ocorre quando um funcionário é promovido por ter relações de parentesco ou vínculos com aquele que o promove, mesmo que hajam pessoas mais qualificadas para o cargo. O nepotismo é uma afronta à profissionalização da gestão, porque alguém que tem poder político dificilmente avaliará com imparcialidade o trabalho de uma pessoa que pertence à sua família.

Há também o nepotismo cruzado, neste caso, há um acordo entre as partes envolvidas que estabelece a promoção de parentes do outro. Ou seja, determinado gestor público indica para algum cargo de sua administração o parente do gestor com o qual estabeleceu um acordo. Em troca, o gestor que teve seu parente beneficiado também indica para sua administração um parente daquele que o beneficiou.

Em 2008, o Supremo Tribunal Federal aprovou a 13ª Súmula Vinculante proibindo o nepotismo. O instrumento padronizou as decisões jurídicas de instâncias inferiores sobre o tema e impôs a norma aos Três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. A 13ª Súmula Vinculante veda o nepotismo para cargos públicos com base no princípio da moralidade e estabelece qual o parentesco que configura a prática.